Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL CONFORME LEI 14.214 DE 06/10/2021, VISANDO BENEFICIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE LEONEL I NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/08/2022

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, POSSIBILITANDO ASSIM, O SEU TOMBAMENTO E CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO...

Data: 04/02/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 16/12/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL DE SEUS VENCIMENTOS.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA E DOIS CORAÇÕES NESTE MUNICÍPIO.

Data: 18/08/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 09/06/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE IDIOMAS AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES.

Data: 01/08/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para implantação de Estação de tratamento de água na comunidade de Areinha no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação e calçamento em ruas na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REAJUSTE NO VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS) DO TICKET FEIRA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/08/2018

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 21/07/2018

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS).

Data: 19/12/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS INDÚSTRIAS, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/08/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de aumento salarial aos coveiros no município de Presidente Kennedy.

Data: 23/02/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor